Foi, efetivamente, dada a largada para o pleito eleitoral de 2024 neste 1° de janeiro à zero hora, quando se apagaram as luzes do ano de 2023 e se acenderam as luzes do ano novo. Serão 280 dias até as eleições do 1° turno e 307 dias para as eleições do 2° turno.
Estarão disponíveis 5.565 cadeiras de prefeitos e o mesmo número de assentos para vice-prefeitos, além de quase 60 mil vagas para vereadores. O pleito sucessório, denominado Eleições Municipais, será conduzido por 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e centenas de cartórios eleitorais e comarcas.
O Plenário do Congresso aprovou, no dia 22 de dezembro de 2023, o Fundo Eleitoral que vai financiar as eleições municipais de 2024 no valor de R$4,96 bilhões. Estes serão os recursos que constarão do Orçamento da União para o próximo ano (PLN 29/2023), substituindo o montante original de R$939 milhões, enviado na proposta orçamentária do Executivo. Assim, foi mantida a decisão votada no relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
O Fundo Eleitoral, ou Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o chamado fundão é uma das principais fontes de receita para que os partidos realizem as campanhas eleitorais dos seus candidatos.
Voto pelo celular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá usar as eleições municipais de 6 de outubro para testar mecanismos que, no futuro, poderão permitir votações pela internet, a partir do telefone celular, sem sair de casa; seria uma tentativa da Corte Eleitoral para ampliar a participação de eleitores no processo de escolha dos seus representantes, reduzindo as abstenções. O objetivo é também encontrar formas de reduzir custos do processo eleitoral, a exemplo de experiências de outros países.
Em todo o mundo, milhões de eleitores sonham votar pela internet, sem precisar sair de casa. Na Estônia, por exemplo, localizada ao norte da Europa, isso já realidade desde 2005. Naquele país, o voto on-line pode ser feito por meio de um aplicativo no smartphone ou no computador.
Segundo turno em Palmas
Com base nas informações da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ao todo, o Brasil possui 5.565 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); todos esses municípios estarão mobilizados, a partir deste 1° de janeiro de 2024, buscando eleger ou reeleger seus mandatários, isto é, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Em Palmas, 23 cadeiras de vereadores e as cadeiras de prefeito e vice-prefeito serão objeto da acirrada disputa, que, provavelmente, terá no mínimo 12 candidatos, com ampla possibilidade de haver segundo turno pela primeira vez na história das eleições municipais em Palmas.
Fontes: Agência Senado, FNP e UVB | Foto: Tribunal Superior Eleitoral
