O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira, de março, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que prestem esclarecimentos detalhados sobre como são definidos os preços e quais fatores influenciam eventuais variações repassadas aos postos.
A iniciativa faz parte das ações de fiscalização do órgão diante das recentes oscilações no mercado. O objetivo é garantir mais transparência nas relações de consumo e assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a atuação do órgão é preventiva, buscando evitar prejuízos à população causados por aumentos injustificados, além de exigir que qualquer reajuste tenha respaldo legal e econômico.
Como parte do procedimento, as empresas também deverão encaminhar, no prazo de três dias úteis, cópias das notas fiscais de compra. A documentação será analisada para verificar a composição dos preços e a regularidade dos reajustes aplicados.
O diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, destacou que a notificação é essencial para entender a formação dos valores. Segundo ele, caso sejam constatadas irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas.
O Procon Tocantins orienta ainda que os consumidores denunciem possíveis abusos nos preços dos combustíveis por meio dos canais oficiais de atendimento, como o Disque 151 e o WhatsApp Denúncia (63) 9 9216-6840
Com informações do Procon Tocantins
