A rede municipal de ensino de Palmas inicia nesta segunda-feira, dia 5 de janeiro, o período destinado à transferência automática e à solicitação de transferências de estudantes para o ano letivo de 2026. O prazo é válido para alunos que já fazem parte da rede municipal. A partir do dia 12, será aberto o período para solicitação de matrícula de estudantes novatos, abrangendo a Educação Infantil, Pré-escola e o Ensino Fundamental, tanto em unidades de tempo parcial quanto integral.
Os procedimentos são realizados exclusivamente pelo Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas). Pais ou responsáveis devem acessar a plataforma, selecionar a opção “Solicitar Matrícula”, cadastrar os dados do estudante e acompanhar a disponibilidade de vagas nas unidades escolares, além da posição na lista de espera. O acesso ao sistema estará disponível a partir das 12h do dia 5. As secretarias das unidades educacionais funcionarão normalmente para atendimento e esclarecimento de dúvidas.
Atualmente, a rede municipal de Palmas conta com 82 unidades educacionais. A organização das vagas e a classificação dos estudantes seguem os critérios estabelecidos na Portaria que regulamenta o SIMPalmas.
Cronograma
O período de transferência automática e solicitação de transferências ocorre de 5 a 9 de janeiro. Entre os dias 12 e 16 de janeiro, acontece a efetivação das matrículas referentes às solicitações de transferência da primeira etapa, além do recebimento dos pedidos de matrícula de estudantes novatos. A confirmação das matrículas dos novatos será realizada entre 19 e 23 de janeiro. A partir do dia 19, também estarão abertas as solicitações de matrícula da segunda etapa, voltadas às vagas remanescentes e à lista de espera.
Documentos necessários
Para a efetivação da matrícula, é necessário que pais ou responsáveis compareçam à unidade escolar com a documentação exigida, que inclui documentos pessoais do estudante, declaração de transferência ou histórico escolar (com exceção da Educação Infantil e Pré-escola), foto 3×4 recente e cópias da certidão de nascimento, comprovante de endereço atualizado, cartão do SUS e CPF. Estudantes maiores de 18 anos devem apresentar também o título de eleitor e, no caso do sexo masculino, a carteira de reservista ou o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).
Situação vacinal
Entre os documentos solicitados está a Declaração de Situação Vacinal Escolar, que informa se o estudante está com o calendário de vacinação atualizado ou se há pendências. O documento também registra situações previstas nas normas de imunização, como contraindicações médicas ou recusa formal dos responsáveis.
A declaração pode ser emitida em qualquer Unidade de Saúde da Família, mediante apresentação da carteira de vacinação, e é fornecida no momento do atendimento. A existência de vacinas em atraso não impede a matrícula do estudante. Nesses casos, os responsáveis têm o prazo de até 30 dias para regularização.
Com informações da Prefeitura de Palmas
Foto: divulgação Secom Palmas
