A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou os nomes dos relatores setoriais do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/23). Eles são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento Federal e são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O senador tocantinense Irajá (PSD) foi designado relator da CMO para o setor de Infraestrutura, Minas e Energia.
“É uma grande honra e também uma grande responsabilidade assumir a relatoria dos setores de Infraestrutura, Minas e Energia no Orçamento de 2024. Desde já reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente, de técnica e republicana, considerando as necessidades da nossa população e o desenvolvimento do país”, destacou Irajá.
Redes Sociais/Divulgação
Deputados relatores
Por regra, a Câmara tem direito a dez relatorias setoriais. Confira os temas que ficaram com os deputados e quem foram os indicados:
- Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – deputado federal tocantinense Carlos Gaguim (UB/TO)
- Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca – deputado Vermelho (PL/PR)
- Cidades – deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
- Assistência Social e Família – deputado Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Esporte – deputado Marx Beltrão (PP/AL)
- Mulheres e Direitos Humanos – deputada Dilvanda Faro (PT/PA)
- Defesa – deputado Castro Neto (PSD/PI)
- Trabalho e Previdência – deputado Carlos Veras (PT/PE)
- Justiça e Segurança Pública – deputado Wilson Santiago (Republicanos/PB)
- Poderes de Estado e Representação – deputado Ruy Carneiro (Podemos/PB)
Senadores relatores
O Senado tem direito a seis relatorias setoriais. Veja quais são elas e quem são os relatores:
- Infraestrutura, Minas e Energia – senador Irajá (PSD/TO)
- Saúde – senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Educação e Cultura – senador Beto Faro (PT/PA)
- Turismo – senador Wilder Morais (PL/GO)
- Ciência & Tecnologia e Comunicações – senador Efraim Filho (União/PB)
- Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – senador Mecias de Jesus
Procedimentos
Os relatórios setoriais devem ser apresentados em até dez dias após a votação do relatório preliminar e devem ser votados pela Comissão de Orçamento em até dez dias depois da apresentação.
Os relatórios finais embasam o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) e a relatora da receita é a senadora tocantinense professora Dorinha Seabra (UB/TO).
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Agência Senado/Divulgação
