Na última segunda-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) sediou uma das maiores audiências públicas já realizadas, que teve como tema central a saúde do estado. O evento, que contou com a presença de representantes de diversos setores públicos, teve duração de quase cinco horas, das 15h às 20h, e lotou o plenário.
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor da proposta da audiência, destacou a importância desses momentos para os representantes da população. Segundo ele, é durante essas ocasiões que é possível ouvir todos os lados e embasar o trabalho e as opiniões dos legisladores. O deputado agradeceu a presença de todos e afirmou que todas as propostas levantadas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Dentre os encaminhamentos propostos durante a audiência, a promotora de Justiça da Saúde Araína Cesárea Ferreira destacou a importância da revisão da repactuação dos serviços de saúde de alta e média complexidades nos municípios maiores. Ela ressaltou a necessidade de repactuar esses serviços, bem como mudar o fluxo de atendimento e referência, de forma a proporcionar uma melhor resolução dos problemas enfrentados pelos pacientes.
Relmivam Milhomem, superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, colocou a entidade à disposição para discutir as dificuldades enfrentadas, incluindo a questão da vacinação no estado. Ele se comprometeu a estabelecer uma comunicação direta com o Ministério da Saúde, visando buscar soluções conjuntas.
Rondinelly da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, enfatizou que a audiência foi um momento único na história do estado e registrou a importância da estruturação dos municípios para garantir um atendimento de qualidade. Segundo ele, se os municípios estiverem bem estruturados, as pessoas não precisarão se deslocar para receber atendimento em outras cidades, evitando riscos desnecessários.
Afonso Piva, secretário de Saúde do Tocantins, apresentou dados que mostram um avanço na área, como o aumento no índice de realização de cirurgias, que superou em 78% a meta estabelecida para o ano de 2022.
Durante a audiência pública da saúde, foram apresentadas mais de 12 resoluções com o objetivo de promover melhorias no sistema. Entre as propostas discutidas, destaca-se a descentralização dos serviços de saúde, com a presença de técnicos capacitados nos municípios. Além disso, foi sugerido estruturar os hospitais regionais em todo o estado, buscando aliviar a demanda no Hospital Geral de Palmas e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Outra medida proposta foi a contratação de profissionais, incluindo a realização de concursos públicos municipais e estaduais na área da saúde. Foi ressaltada também a importância de um planejamento adequado de ações e serviços, visando a eficiência e a qualidade do atendimento. Para fortalecer ainda mais as iniciativas na área da saúde, foi proposta a criação da Frente Parlamentar de Saúde.
Entre as demais resoluções apresentadas, destacam-se a formação de especialistas e a melhoria da assistência básica de média e alta complexidade, com ênfase na capacitação dos servidores e na resolutividade dos problemas pelos municípios. Foi sugerida a construção do Hospital Municipal de Palmas, contando com a disponibilização de área pelo Governo do Estado, sendo que alguns deputados já se comprometeram a destinar emendas para esse fim.
Outros pontos relevantes discutidos incluem o cumprimento das regras de referência e contrarreferência, visando garantir que os pacientes sejam atendidos nos locais adequados e que seus problemas sejam resolvidos de forma eficiente. Também foi mencionada a importância de estabelecer uma regulação séria, imparcial e transparente, além de expandir os serviços de ortopedia, inclusive por meio de parcerias com hospitais filantrópicos.
Todas essas resoluções serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, com o objetivo de promover melhorias significativas no sistema de saúde do Tocantins.
Foto: Clayton Cristus
